TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Questões sobre Arbitragem

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Pesquisa com Células-Tronco para uma Vida Melhor

Márcia Regina Machado Melaré é Vice-Presidente da OAB-SP; integrante da Advocacia Approbato Machado e conferencista.

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

Lei do Abate entra em vigor no domingo

RIO - A Lei do Tiro de Destruição (9.614), mais conhecida como Lei do Abate, entrará em vigor no domingo, noventa dias após sua regulamentação.

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap